Domingo, 26.01.14

Referendo à co-adopção não passa

Referendo à co-adopção não passa
O referendo à co-adopção vai ser remetido para o Tribunal Constitucional (TC). Cavaco Silva podia decidir de imediato e sem consultar o TC a não convocação do referendo, mas não deverá prescindir de accionar a fiscalização preventiva, que poderá selar o destino da consulta popular pretendida pelo PSD logo às mãos dos juízes do Palácio Ratton.

O constitucionalista Reis Novais, consultor em Belém no tempo de Jorge Sampaio, explica que o chumbo do Presidente da República (PR) poderia ser imediato: “É, para mim, doutrina pacífica. Um Presidente que saiba que em caso algum convocará o referendo não o envia para o TC. Qual o interesse em ocupar durante 25 dias o Tribunal para nada?”. Reis Novais está, aliás, na base da decisão de Sampaio, em 2005, de vetar o referendo ao aborto. “Tratei dessa questão. O PR considerou que não existiam condições para um referendo em Julho, pois haveria falta de participação”, recorda.

 

Ao que o SOL apurou, o PR não estará inclinado para aproveitar este precedente. Por um lado, a pergunta pode ser ilegal, o que arrumará desde logo o destino do referendo, evitando ao Presidente uma decisão política.

 

Uma das perguntas do projecto do PSD é sobre a co-adopção por casais homossexuais e a outra é sobre adopção. “Tem de haver um projecto legislativo por detrás da pergunta do referendo”, diz a deputada socialista e constitucionalista Isabel Moreira. “As duas matérias são distintas, não podem estar no mesmo referendo”, acrescenta.

 

Além das dúvidas legais, Cavaco Silva, um institucionalista, também preferirá seguir os trâmites mais convencionais. Daí que o projecto de resolução deva ser mesmo remetido para o Palácio Ratton.

 

Cavaco obrigado a convocar?

 

Seja como for, a dúvida será desfeita nos próximos dias. O projecto de referendo foi publicado em Diário da República no dia 20 e Cavaco Silva tem agora oito dias para o enviar para o TC. O prazo acaba na próxima terça-feira, dia 28.

 

Uma frase proferida por Cavaco Silva em 2005 está a ser lembrada, concluindo alguns que o Presidente estará vinculado a uma obrigação política de convocar o referendo.

 

Cavaco afirmou então, na pré-campanha para as presidenciais, ter “uma posição de princípio: um Presidente da República, em circunstâncias normais, deve dar seguimento às propostas de referendo que lhe chegam da Assembleia da República”.

 

Mas esta declaração foi proferida num contexto particular. Estava em causa, na altura, o referendo do aborto. Perante o 'não' em 1998, os que defendiam a despenalização tentavam marcar novo referendo. E Cavaco Silva, não querendo alienar parte do eleitorado, numa eleição renhida, deu uma resposta que tranquilizava os defensores do referendo. Agora - há quem note em Belém - o Presidente está livre destes constrangimentos.

 

Circunstâncias nada normais

 

Por outro lado, na Presidência assinala-se que “há uma adversativa na declaração”, ou seja, ela aplica-se em “circunstâncias normais”. Acontece que o país vive “uma situação que pode ser considerada excepcional”.

 

A saída do resgate financeiro da troika está marcada para 17 de Maio. E a inoportunidade de uma consulta popular numa altura em o país está concentrado em encontrar uma via para um pós-troika sem sobressaltos (seja com uma 'saída à irlandesa', seja com um programa cautelar), fornece a Cavaco argumentos para o 'não'.

 

Acresce que a proximidade das eleições europeias (a 25 de Maio) atiraria com o referendo para lá do Verão - podendo Cavaco invocar, também, razões de calendário.

 

Por outro lado, o CDS avisou no Parlamento que “não há cabimento orçamental” para o referendo este ano, quando anunciou que deixava o PSD sozinho nesta questão. Se o CDS não está disposto a aprovar o gasto, tão pouco o PR o deverá fazer.

 

Retirado do Sol

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Domingo, 10.11.13

Álvaro Cunhal nasceu há 100 anos

Álvaro Cunhal nasceu há 100 anos


Álvaro Cunhal nasceu há 100 anos

Álvaro Cunhal nasceu em Coimbra, na freguesia da Sé Nova, filho de Avelino Henriques da Costa Cunhal, advogado de profissão, republicano e liberal, e de Mercedes Simões Ferreira Barreirinhas Cunhal, uma católica fervorosa.

Passou a infância em Seia, de onde o pai era natural. O pai retirou-o da escola primária porque não queria que o filho “aprendesse com uma professora primária autoritária acompanhada de uma menina-de-cinco-olhos

Aos onze anos, mudou-se com a família para Lisboa, onde frequentou o Liceu Camões. Daí seguiu para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde iniciou a sua actividade revolucionária.

Aos 17 anos filiou-se no Partido Comunista Português, integrando também a Liga dos Amigos da URSS e o Socorro Vermelho Internacional. 

Em 1934 foi eleito representante dos estudantes no Senado da Universidade de Lisboa. Em 1935 passou a ser secretário-geral da Federação das Juventudes Comunistas.

Em 1936, após uma visita à URSS, é cooptado para o Comité Central do PCP. Ao longo da década de 1930, colaborou com vários jornais e revistas como a Seara Nova e o O Diabo, e nas publicações clandestinas do PCP, o Avante e O Militante, com vários artigos de intervenção.

Em 1940, Cunhal , escoltado pela polícia vai à Faculdade de Direito, apresentar  a sua tese da licenciatura em Direito, sobre a temática do aborto e a sua despenalização, tema pouco vulgar para a época em questão. 

Mesmo num contexto político desfavorável e apresentando um tema tabu na época e ainda hoje, a sua tese foi classificada com dezasseis valores. Do júri fazia parte Marcello Caetano .

Devido aos seus ideais comunistas e à sua assumida e militante oposição ao Estado Novo, esteve preso em 1937, 1940 e 1949-1960, num total de 15 anos, 8 dos quais em completo isolamento sem nunca, incrivelmente, ter perdido a noção do tempo. 

Mesmo sob violenta tortura, nunca falou. Na prisão, como forma de passar o tempo, dedicou-se à pintura e à escrita. 

Uma das suas produções mais notáveis aquando da sua prisão, foi a tradução e ilustração da obra Rei Lear, de William Shakespeare.

A 03 de Janeiro de 1960, Cunhal, juntamente com outros camaradas, todos quadros destacados do PCP, realizaram a célebre e histórica "Fuga de Peniche", possível graças a um planeamento muito rigoroso e a uma grande coordenação entre o exterior e o interior da prisão.
Em 1962 foi enviado pelo PCP para o estrangeiro, primeiro para Moscovo, depois para Paris.

Álvaro Cunhal foi secretário-geral do Partido Comunista Português, sucedendo a Bento Gonçalves, entre 1961 e 1992, ano em que Carlos Carvalhas o substituíu após eleição em Congresso.

Em 1968 Álvaro Cunhal presidiu à Conferência dos Partidos Comunistas da Europa Ocidental, o que é revelador da influência que já nessa altura detinha no movimento comunista internacional. 

Entretanto, foi condecorado com a Ordem da Revolução de Outubro.
Regressado a Portugal cinco dias depois do 25 de Abril de 1974 passeou nesse mesmo dia  braço dado com Mário Soares, por Lisboa, como forma de ambos comemorarem o início da Democracia em Portugal, pois mesmo que divergissem ideologicamente, apoiavam um Portugal livre e democrático.

Foi ministro sem pasta no I, II, III e IV governos provisórios e também deputado à Assembleia da República entre 1975 e 1992.
Em 1982, tornou-se membro do Conselho de Estado, abandonando estas funções dez anos depois, quando saiu da liderança do PCP.
Além das suas funções na direcção partidária, foi romancista e pintor, escrevendo sob o pseudónimo de Manuel Tiago, o que só revelou em 1995.

Em 1989 Álvaro Cunhal foi à URSS para ser operado a um aneurisma da aorta, sendo recebido em Moscovo por Mikhail Gorbatchov que o agraciou com a Ordem de Lenine. Nos últimos anos da sua vida sofreu de glaucoma, acabando por cegar.
Faleceu em 13 de Junho de 2005, em Lisboa, e no seu funeral, que se realizou a 15 de Junho, participaram mais de 250.000 pessoas. Por sua vontade, o corpo foi cremado.

Álvaro Cunhal ficou na memória de todos os que com ele conviveram como uma pessoa amavel, de uma ternura quase paternal para com os militantes mais jovens. Era um comunista de espírito aberto que gostava da discussão com conteúdo mas sempre determinado e inabalável nas suas convicções.

Mas de Álavaro Cunhal fica também a memória dos seus magníficos desenhos, esboços de lutas e vivências pouco tranquilas que revelam a clandestinidade, as fugas e a necessidade de transmitir sensações e pensamentos que a solidão alimentava.


Mas a prisão leva-o também a colocar no papel histórias de "aventuras" de camaradas, histórias de lutas e da organização do Partido durante os anos de resistência ao fascismo, histórias que perduram, para que a memória não esqueça.


"Até amanhã Camaradas" e "5 dias 5 noites", para além de testemunho escrito já passaram ao cinema. Mas Álvaro Cunhal, pensador e teórico de uma comunismo exercido em pleno, deixou inúmeros ensaios sobre a evolução do Comunismo ao longo dos tempos. Sobre o Partido que dirigiu durante 31 anos falou no seu estudo "Partido com Paredes de vidro", uma análise de um Partido que aos poucos vai saindo das brumas da clandestinidade e dos medos da repressão.

Se hoje ainda estivesse entre nós já teríamos ouvido ou lido a sua análise sobre a situação do país e o comportamento do governo, afirmando que só a luta pode mudar a situação.

O centenário do seu nascimento tem sido objecto de várias manifestações de caracter cultural lembrando o seu precioso contributo para a literatura e a pintura.
Neste domingo 10 de Novembro, numa manifestação de saudade e presença os comunistas reúnem-se no Campo Pequeno, homenageando Álvaro Cunhal, um comunista que nunca abdicou do seu ideal, nos seus 92 anos de vida.

 

retirado do HardMúsica

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Terça-feira, 14.05.13

Kelvin, o rapaz que tramou Paulo Portas

Kelvin

 

A verdade de toda esta novela das pensões é que Kelvin não estava nos planos de ninguém. Nem de Jesus, nem do Benfica, nem de Portas. O jovem jogador de dezanove anos do F.C. Porto que, aos 92 minutos de jogo com o Benfica pôs, com um golo de outro planeta, Jesus de joelhos e Portas a coçar a cútis. Isto quando provavelmente já ambos pensavam passar entre os pingos da chuva. Portas dava o aval às medidas que sempre contestou, dava o dito pelo não dito e dava a impressão de que não era nada com ele, distraídos que estariam os supostos seis milhões e a comunicação social com os festejos encarnados. Ainda Kelvin se encontrava a descalçar as chuteiras e já Paulo Portas estaria a pensar como iria descalçar esta bota. As atenções estariam todas sobre si. O Benfica perdeu. Sacana do puto com cabelo à pónei.


Quis desta forma o destino que o Benfica não ganhasse a partida no sábado, nem tão pouco empatasse. Quiseram os deuses do futebol que o Marquês de Pombal não fosse tomado de vermelho e que o domingo provável de ressaca pós-festa do título, ou quase título, passasse a ser um domingo como outro qualquer. Um domingo como o anterior. Domingo em que Paulo Portas se veio armar em Che Guevara do largo do Caldas, apontando armas às medidas que qualquer mente mais esclarecida adivinhava facilmente que ele iria aprovar. Na melhor, e mais conveniente, altura para si. Teve azar. Os planos correram mal no sábado, a comunicação social ficou sem o que fazer e o pontapé de Kelvin fez cair finalmente a máscara de Portas.

 

E assim, enquanto nascia um ídolo para os adeptos do Porto, começava a contagem decrescente para a descida das pensões. E por muito que tantos apregoem agora que "apenas em último caso" tomarão as drásticas e insensíveis medidas, estas  são praticamente um dado adquirido, tendo em conta o histórico de mentira, de ilusão e de irresponsabilidade que caracteriza este governo.

 

Ontem, por lapso, Marques Guedes, ministro da Presidência, chamou a Paulo Portas, ministro de Estado, "líder do maior partido da oposição". Acho que se enganou por defeito. Portas e Passos são ambos líderes da oposição. Oposição ao país. 


Retirado do Expresso

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Sexta-feira, 22.03.13

Uma “guerra virtual” no Facebook de Cristiano Ronaldo

Uma “guerra virtual” no Facebook de Cristiano Ronaldo

Portugal e Israel empataram 3-3. Um resultado que poderá ajudar os fãs israelitas e palestinianos a superar o “conflito” gerado por uma foto de CR7

 

Uma foto que Cristiano Ronaldo colocou na sua página de Facebook, ao lado de outros jogadores da selecção de Portugal – Silvio, Pepe e Miguel Veloso – na véspera do jogo com Israel, desencadeou o que o jornal hebraico Ha’aretzdescreveu como “uma guerra virtual no Médio Oriente”.

 

Até à hora em que esta notícia foi escrita, mais de 300 mil pessoas “gostaram” da imagem na página de Facebook de Cristiano Ronaldo, mais de 55 mil comentaram e mais de dez mil partilharam-na nos seus murais, mas a legenda, em inglês, “Great morning in Israel with my colleagues” (Grande manhã em Israel com os meus colegas) motivou uma reacção virulenta por parte dos fãs palestinianos.

 

Alguns deram-se ao trabalho de escrever centenas de vezes: “Palestina”, seguida do símbolo de um coração. “Sou da Palestina. Amo-te Ronaldo. Diz que estás na Palestina ocupada, no lugar dos meus antepassados”, pediu outro, gerando o aplauso de 600 seguidores do jogador. Outro, mais indignado, incitou: “Vai para casa Ronaldo, és um bêbado. Isto é PALESTINA!” Mais afável, alguém identificado como Ahmed Alraei deixou esta mensagem: “Liberdade para a Palestina. Bem-vindo à Palestina CR7."

 

Em Novembro de 2012, o jogador que se transferiu do Manchester United para o Real Madrid por 93,9 milhões de euros deixara exultantes os palestinianos quando decidiu doar 1,5 milhões a crianças e escolas na Faixa de Gaza, depois de ter ganho uma Bota de Ouro, leiloada pela fundação do clube espanhol. Já em 2010, o madeirense que iniciou a carreira no Sporting vendera uma grande parte do seu calçado desportivo para financiar escolas no território fronteiriço com o Egipto e governado pelo movimento islâmico Hamas, onde nada ou ninguém entra sem autorização de Israel.

 

Quanto aos fãs israelitas, reagiram igualmente, talvez mais aos comentários dos palestinianos do que à foto da polémica. “Isto é ISRAEL e não Palestina”, sublinhou um. Outro desafiou: “O que é a Palestina? Isto é Israel!" Sem tomar partido, Mark Pik interveio para sossegar os ânimos, com esta observação: “Não creio que ele tenha querido iniciar um debate político.”

 

Não desistir da paz
É significativo que todo este fervor tenha coincidido com a visita do Presidente dos Estados Unidos – quase tão (ou menos) popular do que Ronaldo e ambos guardados por dezenas de guarda-costas. Num centro de congressos repleto de jovens, Barack Obama fez um discurso, unanimamente considerado brilhante, apelando a israelitas e palestinianos que não desistam da paz, não obstante os sacrifícios que ambos têm de fazer para viabilizar a solução de dois Estados.

 

O jogo da selecção decorreu no Estádio Nacional de Ramat Gan – os mais de 40.000 lugares estavam ocupados –, uma cidade nos arredores de Telavive criada por judeus sionistas em 1921 – antes da declaração de independência do Estado de Israel em 1948. Começou por ser uma moshava, comuna agrícola e, hoje, é um dos maiores centros mundiais de comércio de diamantes e de indústrias de alta tecnologia. 

 

Com a foto que gerou controvérsia no Facebook, o avançado que em 60 partidas, nesta temporada ao serviço da equipa dirigida por José Mourinho, marcou 50 golos, obteve mais publicidade do que imaginava. Como notou oHa’aretz, o novo videojogo em que CR7 é protagonista, e que começou a ser promovido no mesmo dia, não chegou aos 40 mil “gostos”.  

 

Lançado a nível mundial pela Digital Artists Entertainment e desenvolvido pela Biodroid em Portugal, recorrendo a tecnologia de captura de movimentos (em que os movimentos do jogador foram registados e posteriormente usados para animar a personagem digital), Cristiano Ronaldo Freestyle está disponível para telemóvel, do iPhone a smartphones Android. A aplicação, com cinco modos de jogo e 26 desafios, custa 2,39 euros. Os truques e habilidades atléticas e acrobáticas com a bola decorrem em seis locais distintos, desde Inglaterra ao Japão, até ao espaço do LX-Factory em Lisboa.

 

Noticia do Público

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Quinta-feira, 07.03.13

Dia da Saída de Cavaco Silva

Dia da Saída de Cavaco Silva

por FERREIRA FERNANDES


Um mês e uma semana depois de ter estado na abertura do ano judicial, a 30 de janeiro, Cavaco Silva voltou ontem a sair do Palácio de Belém e foi visitar uma fábrica de moagem. De certa forma, ele partilha com o Rei Bhumibol um recorde: o tailandês é o chefe de Estado mais duradouro, reina desde 1946; já Cavaco é o de maior ausência, o mês de fevereiro passou-se inteirinho sem ele. Apesar disso, o Presidente mostrou que o País continua a interessá-lo vivamente. Para o provar, usou uma sinédoque, figura de estilo que toma a parte pelo todo, e falou do Portugal que lhe é mais querido: "Ninguém tem a experiência que eu tenho." Referia-se aos seus dez anos de primeiro-ministro e aos sete que já vai na Presidência. Evidentemente os críticos do costume vão conferir os números e lembrar que o mês passado não conta. Também ontem, o próprio lembrou que ele trabalha "10 ou até 12 horas por dia" e "muitas horas ao sábado e ao domingo." São informações importantes e poderão ser comparadas na próxima saída de Cavaco Silva, lá para meados de abril. Saberemos, então, se o índice de horas presidenciais trabalhadas aumentou e talvez Portugal encontre aí o nicho de propaganda estatística que lhe tem sido negada nos outros sectores (esperemos que a troika aceite o índice). Por outro lado, o ministro da Economia poderia fazer uma parceria com a Presidência e criar o Dia da Saída de Cavaco Silva. A Rainha Isabel tem o Trooping the Colour, dia em que sai do Palácio de Buckingham para passar em revista os regimentos. Por cá, poder-se-ia poupar na pompa e carruagens e a saída de Cavaco seria só dedicada ao discurso em que falaria das horas que trabalha em casa. O exemplo inglês seria ótimo porque o Trooping the Colour comemora o aniversário da Rainha, e assim só teríamos uma saída anual do Palácio de Belém: segundo muitos analistas, o contributo de Cavaco nunca é tão bom como quando está ausente.

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Terça-feira, 11.12.12

Quando a junta não tem dinheiro, estes autarcas é que pagam

Quando a junta não tem dinheiro, estes autarcas é que pagam

Nas freguesias, cujo número o Governo pretende reduzir, ainda há autarcas que põem até a própria remuneração ao serviço da causa pública. Às vezes, sem obterem daí qualquer reconhecimento

"E anda". Brincalhão, Vítor Vasconcelos, o presidente da Junta de Freguesia de Airães, Felgueiras, aponta na direcção da carrinha cinzenta, que acaba de cruzar a rua central da localidade. O veículo foi comprado há poucos dias para assegurar o transporte das crianças que frequentam o centro escolar. Mas para isso os três membros do executivo tiveram que abdicar da remuneração a que têm direito por lei.

 

Vítor Vasconcelos, António Gomes e Olga Magalhães foram eleitos há três anos pela coligação PSD-CDS. O dinheiro que antes recebiam (274,77 euros no caso do presidente, pouco mais de 200 euros para o secretário e a tesoureira) permite agora devolver cerca de 8500 euros aos cofres da junta, o que chega e sobra para assegurar os 5500 euros que a compra e utilização da carrinha, incluindo combustível e oficina, deverão custar.
 
O negócio, que a junta procurava, "apareceu de repente" e requeria decisão rápida. O orçamento da junta "não chegava" para dizer que sim, justifica o autarca. A decisão foi simples. Airães recebe do Estado, através do Fundo de Financiamento das Freguesias, 39 mil euros por ano, a que se juntam os cerca de 10 mil euros provenientes dos protocolos de delegação de competências assinados com a Câmara de Felgueiras. Mal chega para pagar ao funcionário da junta e assegurar a manutenção do edifício, onde se acolheu o posto de Correios.

 

A carrinha foi comprada em segunda mão, mas brilha como se fosse nova, em frente à junta e à igreja da freguesia ­- monumento nacional desde 1977, incluído na Rota do Românico. A viatura vai transportar os alunos com prolongamento de horário do centro escolar, também no âmbito de um protocolo com a junta. Entre as 170 crianças desta escola - com turmas desde o pré-primário ao secundário - cerca de 20 chegam à escola às 7h30, uma hora antes do início das aulas, e saem às 19h30, quase duas horas depois de todos os outros. "Estamos numa zona em que a maioria das pessoas trabalha em freguesias das redondezas, sobretudo na indústria de calçado. As crianças têm que vir mais cedo e sair mais tarde das aulas", explica Vítor Vasconcelos. Além disso, Airães é uma freguesia rural de Felgueiras, com um povoamento disperso, apesar de ser a terceira mais populosa do concelho, com cerca de 2500 habitantes.

 

Pelo serviço de prolongamento de horário da escola os pais pagam 15 euros por mês. O preço não vai aumentar, garante o presidente da junta, ciente das dificuldades das famílias. Para o transporte das crianças arrancar, falta apenas a homologação do serviço, processo que deverá estar concluído antes do início do segundo período do ano lectivo.

 

O exemplo de Airães é "saudado com muito agrado" pelo presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Armando Vieira. "Felizmente, não é caso único", valoriza o dirigente.

 

Basta descer os íngremes 20 quilómetros que separam o concelho de Felgueiras do rio Tâmega para encontrar Toutosa, uma freguesia com 559 habitantes do concelho de Marco de Canaveses que recebe 25 mil euros anuais do Estado. "Dão para pagar a água, a luz e o material de escritório", assegura a presidente da junta.

 

Limpezas e outros serviços


Eleita há sete anos, Isabel Marques continua, formalmente, a receber a remuneração. Mas usa-a para pagar a limpeza do largo central da localidade, para as contribuições para a Segurança Social da funcionária que, duas vezes por semana, assegura os serviços administrativos da autarquia e para os préstimos do outro funcionário que abre e fecha as casas de banho públicas. Os outros dois membros do executivo também abdicavam da remuneração até ao ano passado. "Agora estão desempregados e não podem abrir mão do dinheiro", justifica esta professora de Físico-Química eleita pela CDU.

 

Foi também pela coligação PCP-PEV que foi eleito o anterior presidente da Junta de Meruge, uma aldeia com cerca de 650 habitantes do concelho de Oliveira do Hospital. Durante 12 anos, João Abreu abdicou do vencimento, um exemplo que todos os eleitos da junta e da assembleia de freguesia seguiram. "Foi assim que conseguimos ter um enfermeiro no posto médico que então existia na junta, durante dois anos", recorda. Mas também foi possível realizar pequenas obras e apoiar actividades sociais ou desportivas, como as escolas de futebol e de natação. Hoje, João Abreu preside à assembleia de freguesia e continua a entregar o valor das senhas de presença nas reuniões a associações locais. O executivo que lhe sucedeu deixou, porém, de abdicar da remuneração. "Questiúnculas de meios pequenos", justifica Abreu. "Havia gente que não acreditava que abdicávamos do dinheiro".

 

"Inúmeros exemplos"


Apesar de não ter números exactos sobre o número de juntas cujos eleitos abdicam do vencimento, o presidente da Anafre assegura que há "inúmeros exemplos" como estes pelo país. "Vi com os meus olhos uma junta de freguesia do concelho de Freixo de Espada à Cinta ir a uma aldeia de montanha, levar e buscar as crianças para a escola, com carrinhas da junta", ilustra Armando Vieira. Também no Alentejo, havia até há pouco tempo juntas que tinham ambulância para transporte de doentes, prática que o novo regime de transporte de doentes ilegalizou. "São exemplos do trabalho de proximidade das juntas que é fundamental", diz Vieira, lamentando que os decisores nacionais "insistam em descurar" as freguesias.

 

Noticia do Público

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Sexta-feira, 30.11.12

PERSONALIDADES ASSINAM CARTA ABERTA A PEDIR DEMISSÃO DE PASSOS

PERSONALIDADES ASSINAM CARTA ABERTA A PEDIR DEMISSÃO DE PASSOS

Uma carta aberta encabeçada pelo ex-presidente da República Mário Soares pede a demissão do primeiro-ministro, Passos Coelho, por «embuste» e acusa o Governo de «fanatismo cego». A missiva, a que a TVI teve acesso, foi enviada a São Bento e entregue ao primeiro-ministro, com cópia para Cavaco Silva. 

Personalidades políticas e de vários quadrantes da sociedade, num total de 78 nomes, admitem «ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República».

Na carta pode ler-se que o Governo não pode invocar desconhecimento da situação do país, pois o memorando de entendimento com a troika já estava assinado quando se realizaram eleições, há um ano e meio. 

«O Programa eleitoral sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser levado à prática».

Missiva é encabeçada por Mário Soares e tem 78 nomes de personalidades de várias áreas da sociedadePor essa razão, os signatário não têm dúvidas em considerar que «os eleitores foram intencionalmente defraudados» e que «nenhuma circunstância conjuntural pode justificar o embuste».

A carta dá conta de um «clamor» nacional «contra o Governo», mas mesmo assim «o Governo não hesita porém em afirmar, contra ventos e marés» que não irá ceder na austeridade. 

«Ao embuste, sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos mercados».

Os signatários lamentam: «O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo». 

Face a um «Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão», os signatários desta carta consideram que «o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências»

Além de Mário Soares, a carta leva a assinatura de personalidades como o arquiteto Álvaro Siza Vieira, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, o sociólogo Bruto da Costa, o socialista Eduardo Ferro Rodrigues, o filósofo Eduardo Lourenço, o professor João Ferreira do Amaral, o historiador Fernando Rosas, o ex-ministro Manuel Maria Carrilho, o ex-sindicalista Carvalho da Silva, o jurista Vítor Ramalho, entre muitos outros.

 

Ler a carta aqui

 

Noticia do Push

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Sábado, 24.11.12

João Jardim deixa política em 2015

O líder dos sociais-democratas madeirenses revelou no Congresso que não pretende continuar na política depois de 2015.

 

 

Alberto João Jardim disse hoje que deixará a política ativa em 2015 aquando da realização do XV congresso Regional do PSD-M.

 

O líder dos sociais-democratas madeirenses fez esta revelação na sessão de abertura do XIV Congresso Regional do PSD-M que começou hoje no Centro de Conferências e Exposições do PSD-M.

 

"Se este Congresso assim decidir, o XV Congresso Regional ordinário do PSD-M realizar-se-á a 10 de janeiro de 2015 sendo antecedido de eleições para a Comissão Política e para o Secretariado no dia 19 de dezembro de 2014", anunciou.

 

"Obviamente que não concorrerei ao cargo de presidente da Comissão Politica Regional pelo que o novo líder então eleito será o nosso candidato, de todos nós, eu incluído, às eleições regionais de outubro de 2015", acrescentou.

 

Alberto João Jardim sublinhou que pedirá "imediatamente" a demissão com a posse do novo líder no XV Congresso Regional o que permitirá que o candidato "exerça desde janeiro de 2015, após o Orçamento Regional aprovado em dezembro anterior, o cargo de presidente do Governo apoiado na maioria parlamentar absoluta bem como para avaliação pelo povo eleitor".

 

O líder do PSD-M referiu que "o percurso" até 2015 será "muito duro" mas que a aposta do partido é ganhar as eleições autárquicas de 2013. O XIV Congresso do PSD-M termina domingo com a presença de Pedro Passos Coelho, se as condições meteorológicas permitirem a sua deslocação à Madeira.


Retirado do Expresso

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Sexta-feira, 23.11.12

Só Vale e Azevedo é preso neste país?

Longe de mim estar a defender o Dr. Vale e Azevedo, mais depressa ia comprar o cd acústico dos Anjos, mas há algo de diferente neste caso. Quer na agilidade processual, nas sentenças e na exigência de cumprimento efetivo das mesmas há qualquer coisa de surpreendente em relação a casos similares. Ou Vale e Azevedo é a exceção que confirma a regra de que neste país quem apropria indevidamente milhões de euros, falsifica documentos à moda de Aristides Sousa Mendes (sem a parte altruísta e benemérita da coisa), branqueia capitais e pratica abuso de confiança, entre outros crimes reles mas de nome pomposo, é quase sempre promovido, ocupa cargos de destaque no mundo das finanças, empresarial e muitas vezes estatal, chegando alguns a conselheiros de altas patentes, outros vão para o estrangeiro a viver de não se sabe bem o quê, ou então algo está mal.

 

Outros, que não o Dr. Azevedo, não passaram na cadeia sequer o tempo que passam no elevador lá do prédio. Seja um elevador da rua Braamcamp, num apartamento novo, comprado a pronto, no centro de Paris ou numa estância paradisíaca de Moçambique. Num país dos sobreiros que cometem suicídio, do Freeport, dos submarinos que envolvem luvas que não calçam a nenhum português (um caso O.J. Simpson das Caldas), do BPN (o maior roubo organizado da história deste país), e de tantos casos em que ninguém, absolutamente ninguém vai preso, em que tudo se esquece , esfuma ou prescreve, Vale e Azevedo é uma espécie de parente pobre dos profissionais da 'charlatonice'. Um cristo de colarinho branco. Um exemplo do 'bom' funcionamento da justiça, a mesma justiça que todos sabemos estar putrefacta, o bode que expia os pecados de muitos, a vergonha de outros tantos e que encobre o iceberg em que ninguém ousa tocar.

 

Não tenho pena de Vale e Azevedo. Provavelmente já tratou, via uma empresa qualquer de nome atrativo sediada numa offshore, de apoderar-se dos terrenos da penitenciária sem gastar um cêntimo. Resta assumir o posto de director da mesma e colocar o actual a limpar-lhe a latrina, limar-lhe as unhas dos pés, servir-lhe o chá das cinco e engraxar-lhe os sapatos Zegna comprados na New Bond Street com um cheque de um primo qualquer condutor de limpa-neves na Suíça (como o outro de Oeiras, que não vai dentro nem à lei da bala, ainda vai ter de se entregar à polícia, coitado).

 

Resumindo: Vale e Azevedo esteve preso, foi arejar até Mayfair e está preso novamente. E os outros, são mais 'finos' que este?

 

Retirado de 100 Reféns

publicado por olhar para o mundo às 10:39 | link do post | comentar
Segunda-feira, 01.10.12

PCP e Bloco de Esquerda unem-se contra a austeridade

Jerónimo e Louçã dão as mãos em debate na TV em 2005: agora é a sérioJerónimo e Louçã dão as mãos em debate na TV em 2005: agora é a sério (Pedro Cunha)

O Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE) vão unir esforços na luta contra as medidas de austeridade, podendo mesmo acordar acções conjuntas de protesto. É a primeira vez que isto acontece, em Portugal, sobre assuntos de política nacional.

 

Os contornos desta unidade inédita, revelada pela TVI na noite deste domingo e confirmada pelo PÚBLICO, podem começar a ser revelados nesta segunda-feira pelo coordenador dos bloquistas, Francisco Louçã, e pelo secretário-geral dos comunistas, Jerónimo de Sousa, em conferências de imprensa já agendadas.

Louça fala às 15h na sede do partido, em Lisboa, e Jerónimo às 16h (15h nos Açores), em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, onde se encontra em campanha eleitoral para as eleições regionais açorianas de 14 de Outubro.

PCP e BE usaram os mesmos termos na nota que enviaram à imprensa a convocar os jornalistas para as declarações dos líderes: Jerónimo e Louçã farão uma “declaração ao país”. 

Em cima da mesa pode mesmo vir a estar a apresentação, na Assembleia da República, de uma moção de censura conjunta contra o Governo. 

Francisco Louçã apelou na passada segunda-feira à união dos partidos da oposição em torno de uma possível moção de censura ao Governo. O coordenador dos bloquistas revelou mesmo que estavam agendadas conversas com os líderes da oposição.

“Durante esta semana vamos ver o que o Governo vai fazer. Vamos conversar e não vamos desistir, não vamos baixar os braços. Conversarei com os dirigentes dos partidos da oposição para insistir na obrigação que o país nos deu, para que no Parlamento se faça ouvir aquele milhão de pessoas que censuraram o Governo e a troika”, disse Louçã na altura. 

O PS já afirmou que deixou cair a ideia de avançar com uma moção de censura ao Governo, uma vez que o executivo de Passos Coelho recuou nas alterações à Taxa Social Única (TSU).


Perante essa posição, Louçã defendeu que “é preciso não desistir e não baixar os braços”.


“Face às primeiras respostas do PCP e do PS, o que tenho a dizer é que é preciso conversar mais. Na nossa opinião, continua a fazer sentido a moção de censura. Se a política do Governo é aumentar o desemprego, tirar os salários, aumentar os impostos, ainda mais os que prometeram que não aumentavam os impostos, aquilo que o povo disse na rua tem de chegar ao Parlamento e a força da oposição é ser coerente. E é por isso que o BE quis convidar todos à coerência e à resposta às dificuldades do país”, acrescentou o coordenador bloquista.

Jerónimo de Sousa, questionado na altura sobre este desafio do BE de apresentação de uma moção de censura conjunta da esquerda, começou por dizer que ele ficou comprometido pelo PS. "O PS esteve dez dias na oposição. Anunciou uma moção de censura que nunca iria apresentar e voltou ao princípio da austeridade inteligente".

Já questionado sobre uma eventual coligação de esquerda, Jerónimo afirmara que não há "saída patriótica e de esquerda" sem "rasgar" o memorando de entendimento com a troika, mas acrescentou que o PCP "está pronto e capaz de assumir todas as responsabilidades que o povo lhe quiser atribuir".

Falta agora o PS responder a este apelo de união à esquerda.

 

Noticia do Público

publicado por olhar para o mundo às 08:25 | link do post | comentar

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