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As Coisas da Cultura

Porque há sempre muito para ver e para contar

Porque há sempre muito para ver e para contar

As Coisas da Cultura

26
Jan14

Co-adopção - A tua família não presta

olhar para o mundo

No passado dia 17 de janeiro, a maioria de direita cobriu-se de vergonha. Numa manobra parlamentar do mais reles que se tem visto, um moço de recados do PSD tirou da cartola um referendo ilegal, extemporâneo e absurdo. Ilegal porque faz duas perguntas, o que viola a lei do referendo, procurando misturar o tema em debate com outro que não o está. Extemporâneo, porque se propõe referendar matérias sobre as quais a Assembleia já deliberou, apenas porque, desta vez, o desfecho não foi do agrado do proponente. Absurdo, porque se propõe referendar o direito das crianças a viverem com os pais ou mães com quem cresceram.

 

Trata-se portanto de referendar um direito humano dos mais elementares que assistem a qualquer criança: o direito a ter uma família. Aqueles que passam a vida a falar da família rapidamente advogam a sua destruição quando esta não se conforma com o seu estreito modelo. Mesmo que isso signifique retirar a essas crianças qualquer hipótese de felicidade. A direita fala do direito da criança a ter um pai e uma mãe, mas o que pretende ao travar este projecto é, na realidade, criar órfãos à força. E não hesitou perante nenhum expediente para atingir tão lamentável objectivo.

 

Hugo Soares não se lembrou do referendo quando a direita chumbou a adoção por casais do mesmo sexo. Não se lembrou do referendo quando a proposta da coadoção foi apresentada. Não se lembrou do referendo quando essa proposta foi trabalhada em comissão durante cinco meses. Lembrou-se do referendo a três dias da aprovação final de uma lei que se limita a proteger famílias e crianças que existem, mesmo que Hugo Soares não as conheça ou reconheça.

 

O objectivo não é fazer nenhum referendo. A função deste truque é simplesmente iniciar uma trapalhada jurídica, envolvendo Parlamento, Tribunal Constitucional, Presidente, novamente o Parlamento, num processo feito para se arrastar por meses, lançando para as calendas o que a democracia já tinha decidido. É óbvio que não vai haver referendo, mas também não é essa a intenção. À falta de uma maioria, a direita só quer enrolar.

 

Claro que tudo isto só acontece com a bênção do primeiro-ministro. O moço Hugo Soares não apresentaria um requerimento para arranjar um chafariz sem pedir aos chefes. Passos Coelho alimenta este triste episódio, esperando que a novela que agora começa contribua para que se preste o mínimo atenção ao desastre que é o seu mandato. Quem não sabe governar distrai.

 

À má-fé do PSD juntou-se o calculismo do CDS. Numa intervenção insólita, o parceiro de coligação arrasou a proposta de referendo, dizendo que era inoportuna e falando de riscos constitucionais. Mesmo assim, decidiu viabilizá-la. Mas disse que não autorizava despesa para a sua realização. Está perdoado o leitor que não compreenda a posição do CDS. Ela é incompreensível.

 

Este não é um debate teórico. Imagine uma criança que cresceu com duas mães ou dois pais. Imagine que o pai ou mãe reconhecido morre ou fica incapacitado. Imagine que, a par do sofrimento de perder esse pai ou mãe, a criança é retirada à outra pessoa com quem cresceu e metida num orfanato. Imagine como um qualquer funcionário lhe explicará que a família com a qual cresceu não presta. Imagine que há quem defenda esta barbaridade, invocando o “interesse superior da criança”. Agora pare de imaginar. Não é um pesadelo. É simplesmente o ponto a que chega o fanatismo da nossa direita.

 

Marisa Matias

Socióloga, eurodeputada do Bloco de Esquerda

 

Retirado do Público

26
Jan14

Referendo à co-adopção não passa

olhar para o mundo
Referendo à co-adopção não passa
O referendo à co-adopção vai ser remetido para o Tribunal Constitucional (TC). Cavaco Silva podia decidir de imediato e sem consultar o TC a não convocação do referendo, mas não deverá prescindir de accionar a fiscalização preventiva, que poderá selar o destino da consulta popular pretendida pelo PSD logo às mãos dos juízes do Palácio Ratton.

O constitucionalista Reis Novais, consultor em Belém no tempo de Jorge Sampaio, explica que o chumbo do Presidente da República (PR) poderia ser imediato: “É, para mim, doutrina pacífica. Um Presidente que saiba que em caso algum convocará o referendo não o envia para o TC. Qual o interesse em ocupar durante 25 dias o Tribunal para nada?”. Reis Novais está, aliás, na base da decisão de Sampaio, em 2005, de vetar o referendo ao aborto. “Tratei dessa questão. O PR considerou que não existiam condições para um referendo em Julho, pois haveria falta de participação”, recorda.

 

Ao que o SOL apurou, o PR não estará inclinado para aproveitar este precedente. Por um lado, a pergunta pode ser ilegal, o que arrumará desde logo o destino do referendo, evitando ao Presidente uma decisão política.

 

Uma das perguntas do projecto do PSD é sobre a co-adopção por casais homossexuais e a outra é sobre adopção. “Tem de haver um projecto legislativo por detrás da pergunta do referendo”, diz a deputada socialista e constitucionalista Isabel Moreira. “As duas matérias são distintas, não podem estar no mesmo referendo”, acrescenta.

 

Além das dúvidas legais, Cavaco Silva, um institucionalista, também preferirá seguir os trâmites mais convencionais. Daí que o projecto de resolução deva ser mesmo remetido para o Palácio Ratton.

 

Cavaco obrigado a convocar?

 

Seja como for, a dúvida será desfeita nos próximos dias. O projecto de referendo foi publicado em Diário da República no dia 20 e Cavaco Silva tem agora oito dias para o enviar para o TC. O prazo acaba na próxima terça-feira, dia 28.

 

Uma frase proferida por Cavaco Silva em 2005 está a ser lembrada, concluindo alguns que o Presidente estará vinculado a uma obrigação política de convocar o referendo.

 

Cavaco afirmou então, na pré-campanha para as presidenciais, ter “uma posição de princípio: um Presidente da República, em circunstâncias normais, deve dar seguimento às propostas de referendo que lhe chegam da Assembleia da República”.

 

Mas esta declaração foi proferida num contexto particular. Estava em causa, na altura, o referendo do aborto. Perante o 'não' em 1998, os que defendiam a despenalização tentavam marcar novo referendo. E Cavaco Silva, não querendo alienar parte do eleitorado, numa eleição renhida, deu uma resposta que tranquilizava os defensores do referendo. Agora - há quem note em Belém - o Presidente está livre destes constrangimentos.

 

Circunstâncias nada normais

 

Por outro lado, na Presidência assinala-se que “há uma adversativa na declaração”, ou seja, ela aplica-se em “circunstâncias normais”. Acontece que o país vive “uma situação que pode ser considerada excepcional”.

 

A saída do resgate financeiro da troika está marcada para 17 de Maio. E a inoportunidade de uma consulta popular numa altura em o país está concentrado em encontrar uma via para um pós-troika sem sobressaltos (seja com uma 'saída à irlandesa', seja com um programa cautelar), fornece a Cavaco argumentos para o 'não'.

 

Acresce que a proximidade das eleições europeias (a 25 de Maio) atiraria com o referendo para lá do Verão - podendo Cavaco invocar, também, razões de calendário.

 

Por outro lado, o CDS avisou no Parlamento que “não há cabimento orçamental” para o referendo este ano, quando anunciou que deixava o PSD sozinho nesta questão. Se o CDS não está disposto a aprovar o gasto, tão pouco o PR o deverá fazer.

 

Retirado do Sol

23
Mai13

Os meus pais não são gays

olhar para o mundo

Os meus pais não são Gays

Uma criança só quer amor. Não lhes interessa se é de um homem ou uma mulher. O importante é mesmo ser amado. É ter alguém que lhes oriente para a vida

Para começar devo deixar bem claro que sou um indivíduo instável emocionalmente. Algo que, verdade seja dita, não deve estranhar a quem lê os meus artigos. Além disso defendo coisas incrivelmente absurdas como a liberalização das drogas, do aborto ou da adopção de crianças por quem quer que seja independentemente das suas orientações sexuais.

 

Tenho amigos homossexuais. Pior, e como se ainda isso não bastasse — como portuense —, sou um apaixonado pelo Sport Lisboa e Benfica (já agora os parabéns à malta do Futebol Clube do Porto por mais um campeonato). Ou seja, tenho sérios problemas ao nível do foro psicológico.

 

A culpa, essa, é dos meus pais. Eles são, segundo os muitos psiquiatras e psicólogos que tenho consultado, a causa para todos os meus distúrbios mentais. Tudo porque são heterossexuais.

 

Como vocês também eu fiquei confuso. Vou tentar explicar de forma simples o porquê.

 

Pelos vistos o facto de, até à fase adulta, a minha mãe me ter dado demasiado carinho — abraços constantes, beijos e elogios à minha pessoa (físicos e intelectuais) — era visto por mim como uma espécie de “sedução”. Achava eu, na confusão dos meus pensamentos, que ela tinha segundas intenções. Coitado de mim…

 

Depois era a cena com o meu pai. Muitas actividades físicas (agricultura e desporto) com suor à mistura. Gajos em tronco nu a despejarem água pelo corpo… Mas o verdadeiro pânico era quando ele entrava na casa-de-banho como a vida o trouxe ao mundo. Felizmente nunca foi homem de muitos abraços. O que me deixava mais aliviado. Agora penso de outra forma…

 

Para concluir, a resposta de um psiquiatra de renome internacional: “Pá, Jorge, se tivesses sido criado por um casal de gays eras uma pessoa perfeitamente normal (quero dizer gajos e gajas)”. E eu: “Ora então porquê?”. E diz-me ele: “Não é óbvio? Eles e elas já o fazem uns com os outros. Não têm dúvidas. E sabem que se forem demasiado afectuosos com uma criança o mundo lhes cai em cima. Logo controlam as suas emoções (não o deveriam fazer). Ou seja, nunca terias estes problemas. Não te parece lógico?”.

 

Não. Claro que não. Até me soa a pura estupidez.

 

E agora falando a sério. Uma criança só quer amor. Não lhes interessa se é de um homem ou uma mulher. O importante é mesmo ser amado. É ter alguém que lhes oriente para a vida. Que os faça perceber qual a diferença entre bem e mal. Que os ensine a ser uma boa pessoa. A respeitar os outros. A ser íntegro. A amar. A ser correcto. Os meus pais fizeram isso. Mas se ambos fossem homem ou mulher fariam o mesmo. Não tenho dúvidas disso.

 

O que realmente importa é o amor que se dá e a educação. É o criar as condições para que uma criança cresça saudável e feliz. A parte da sexualidade só vem depois. E é sempre detalhe.

 

Eu não sei qual é a história de pessoas como a Isabel Pegado, a Maria Teresa Alves e muitos outros da mesma corrente ideológica. Mas incomoda-me a opinião desta gente. Tanto mais quando estão sempre a falar dos países do Norte da Europa como um exemplo a seguir em termos democráticos, económicos e sociais. Mas será que eles alguma vez pensaram que aqui se copula livremente, aborta e se é LGBT sem problema? Que se tem filhos ou se adoptam crianças independentemente do género? Ou só algumas coisas dos ditos países “desenvolvidos” é que interessam?

 

Ou são eles, como algumas pessoas que conheço, defensores daquele ditado do “olha para o que digo e não para o que faço?”. Pessoas, essas, que votaram contra a Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez apesar de terem filhas e filhos que realmente abortaram. Tudo, diziam eles, porque era escolha dos miúdos e não a “nossa convicção”. Mas pagaram e o resto é treta.

 

Resumindo: hipocrisia. Mas é disso que o nosso Portugal social ainda vive. Ainda estamos muito presos à moralidade do antigo regime. Uma pena.

 

A terminar duas questões para quem tem dúvidas sobre escolhas sexuais: os gays nascem de onde? São todos filhos de homossexuais?

 

Retirado do P3

17
Mai13

Parlamento aprova co-adopção por casais homossexuais

olhar para o mundo

Parlamento aprova co-adopção por casais homossexuais

Bancadas do PSD e do CDS tinham liberdade de voto. Diferença de cinco votos permite decisão surpreendente.

 

O projecto de lei que propunha a co-adopção por casais do mesmo sexo foi aprovado esta sexta-feira no Parlamento com 99 votos a favor, 94 votos contra e nove abstenções.

 

O diploma legislativo sobre co-adopção por casais ou unidos de facto do mesmo sexo tem como primeiros subscritores os deputados socialistas Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves. O objectivo é que seja possível estender o vínculo de parentalidade de um dos elementos do casal (pai ou mãe biológica ou adoptante) ao seu cônjuge. O Parlamento discute ainda mais dois projectos do BE e um do PEV sobre adopção plena por casais homossexuais.

 

No dia mundial contra a homofobia, Isabel Moreira defendeu um projecto de lei que "chega atrasado para pais e mães e para crianças que muitas vezes na sua inocência desconhecem que o Estado desconsidera um dos seus pais".

 

Retirado do Público

18
Mar13

A adopção por casais homossexuais na peça “Esperando Diana”

olhar para o mundo

A adopção por casais homossexuais na peça “Esperando Diana”


A adopção por casais homossexuais na peça “Esperando Diana”

A comédia, que aborda o tema da adopção de crianças por casais do mesmo sexo, é de Eduardo Galàn e Pedro Gomez com interpretações de Alexandra Leite, Nuno Távora, Adriano Carvalho e Diana Nicolau.

 

“Esperando Diana” é uma peça de cariz cómico que fala da adopção de crianças por casais do mesmo sexo, e das problemáticas que lhe são inerentes, convidando à reflexão sobre o tema.

 

Da autoria de Eduardo Galàn e Pedro Gomez, a obra estreou-se em 2006 no Festival Internacional de Cádiz, com um elenco de actores espanhóis como María Casal, Jesus Ruyman, Rafa Castejón e Manuela Velasco, sob a direcção de Celso Cleto.

 

Este ano, o Centro de Artes Dramáticas de Oeiras apresenta a peça com um elenco totalmente em português. 


Com direcção de Celso Cleto, tradução de Marta Mendonça, Figurinos por Paulo Julião e Cenografia por João Cóias, “Esperando Diana” é interpretada pelos actores Alexandra Leite, Nuno Távora, Adriano Carvalho e Diana Nicolau.

 

Tendo o Teatro que ter sempre um olhar atento e crítico à sociedade e ser muitas vezes uma arma na defesa das minorias, começamos a temporada com a obra “Esperando Diana”. Explica Celso Cleto, director do Centro de Artes Dramáticas de Oeiras (Dramax).

 

O Dramax é uma unidade de produção apoiada pela Câmara Municipal de Oeiras e desenvolve as suas actividades, levando o teatro que se faz em Oeiras a Portugal e ao mundo, em digressões nacionais e internacionais.

 

“Esperando Diana” estreia a programação de 2013 no dia 01 de Março e vai manter-se em cena até ao dia 14 de Abril. 


Poderá assistir à peça no Auditório Municipal Eunice Muñoz, em Oeiras, de quinta a sábado, às 21:30, e domingos às 16:00. 


No dia 01 de Março será ainda inaugurada a exposição de pintura “Histórias verdadeiras e outros sonhos”, do artista João Quintão, no Foyer do mesmo Auditório.

 

Inês Sá Gonçalves

 

retirado do HardMúsica

23
Fev13

Teatro - A adopção por casais homossexuais na peça “Esperando Diana”

olhar para o mundo

A adopção por casais homossexuais na peça “Esperando Diana”


A adopção por casais homossexuais na peça “Esperando Diana”

A comédia, que aborda o tema da adopção de crianças por casais do mesmo sexo, é de Eduardo Galàn e Pedro Gomez com interpretações de Alexandra Leite, Nuno Távora, Adriano Carvalho e Diana Nicolau.

 

“Esperando Diana” é uma peça de cariz cómico que fala da adopção de crianças por casais do mesmo sexo, e das problemáticas que lhe são inerentes, convidando à reflexão sobre o tema.

 

Da autoria de Eduardo Galàn e Pedro Gomez, a obra estreou-se em 2006 no Festival Internacional de Cádiz, com um elenco de actores espanhóis como María Casal, Jesus Ruyman, Rafa Castejón e Manuela Velasco, sob a direcção de Celso Cleto.

 

Este ano, o Centro de Artes Dramáticas de Oeiras apresenta a peça com um elenco totalmente em português. 


Com direcção de Celso Cleto, tradução de Marta Mendonça, Figurinos por Paulo Julião e Cenografia por João Cóias, “Esperando Diana” é interpretada pelos actores Alexandra Leite, Nuno Távora, Adriano Carvalho e Diana Nicolau.

 

Tendo o Teatro que ter sempre um olhar atento e crítico à sociedade e ser muitas vezes uma arma na defesa das minorias, começamos a temporada com a obra “Esperando Diana”. Explica Celso Cleto, director do Centro de Artes Dramáticas de Oeiras (Dramax).

 

O Dramax é uma unidade de produção apoiada pela Câmara Municipal de Oeiras e desenvolve as suas actividades, levando o teatro que se faz em Oeiras a Portugal e ao mundo, em digressões nacionais e internacionais.

 

“Esperando Diana” estreia a programação de 2013 no dia 01 de Março e vai manter-se em cena até ao dia 14 de Abril. 


Poderá assistir à peça no Auditório Municipal Eunice Muñoz, em Oeiras, de quinta a sábado, às 21:30, e domingos às 16:00. 


No dia 01 de Março será ainda inaugurada a exposição de pintura “Histórias verdadeiras e outros sonhos”, do artista João Quintão, no Foyer do mesmo Auditório.

 

Inês Sá Gonçalves

 

Retirado do HardMúsica

27
Jul12

Casais gay recorrem à adopção individual

olhar para o mundo

Casais gay recorrem à adopção individual

Casais gay recorrem à adopção individual

Um estudo sobre "Novas famílias e novas formas de parentalidade" indica que a inseminação artificial em Espanha, a adopção individual e os "arranjos informais" entre amigos são estratégias dos casais homossexuais portugueses casados para ter filhos.

 

Numa amostra de 20 casais do mesmo sexo casados pelo civil, encontrou-se uma "multiplicidade de estratégias" para conseguirem ter filhos, disse à Lusa a coordenadora do estudo, Sofia Aboim.

 

As entrevistas realizadas a casais homossexuais, que celebraram casamento, indicam que as estratégias mais recorrentes são a inseminação artificial em Espanha, em clínicas privadas, mas também a adopção individual, por parte de um dos membros do casal, e os "arranjos informais" entre amigos, explicou a investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

 

Algumas das mulheres que foram entrevistadas neste estudo, já fizeram inseminações artificiais em Espanha ou projectam ter um filho recorrendo à inseminação artificial em Espanha, porque no país vizinho é permitida a inseminação em mulheres solteiras ou casadas com outras mulheres, facto que é proibido em Portugal.

 

Na vizinha Espanha foi aprovada uma lei do casamento com pessoas do mesmo sexo, com acesso à adopção e à procriação medicamente assistida.

 

Em Portugal é permitido o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo desde setembro de 2010, altura em que foi publicada a lei em Diário da República

 

Esta lei não implica, no entanto, a "admissibilidade legal da adoção, em qualquer das modalidades, por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo".

 

"É difícil calcular o número de casais do mesmo sexo que se encontram na situação", admitiu a socióloga, referindo, todavia, que "esta população" estabelece este tipo de estratégias variadas e tenta contornar os "obstáculos" legais, porque tem "uma grande ânsia de formar uma família" e ter "direito a ter filhos".

 

Noticia do CM

21
Jul12

Adoção por casais do mesmo sexo volta À assembleia da República

olhar para o mundo

Isabel Moreira assina este projeto, com mais três colegas da bancada socialista: Pedro Delgado Alves, Elza Pais e Maria Antónia Almeida Santos. O diploma deve ser discutido ainda este ano

 

A adoção de crianças por casais do mesmo sexo vai voltar à Assembleia da República. Quatro deputados do PS entregarão, este mês, uma proposta de co adoção que salvaguarde os casos já existentes

 

arantir que as crianças que já vivem em famílias constituídas por casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que as outras, isto é, que o poder paternal seja dividido por ambas as partes do casal. É este o teor do diploma que quatro deputados do PS - Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Elza Pais e Maria Antónia Almeida Santos - vão apresentar, ainda este mês, na Assembleia da República para que seja agendado e discutido depois das férias (o Parlamento encerra a 31 de julho e reabre a 3 de setembro). 

 

Não se trata de consagrar a adoção, explica Isabel Moreira, deputada independente do PS, no sentido em que não se "fala de situações a constituir", mas sim de "co adoção, pois o que se pretende é resolver situações que existem".

 

'Homofobia é inadmissível'


E muitos destes casais têm-se juntado às Famílias Arco-Íris, um grupo da ILGA Portugal (associação de defesa dos direitos dos homossexuais) que apoia casais do mesmo sexo e com filhos. Paulo Côrte-Real, presidente da ILGA, não tem dúvidas de que a atual lei "privilegia o preconceito, ignorando a existência destas famílias" e que elas devem ter os mesmos direitos que as outras. Por isso, congratula-se por o projeto do PS incidir exatamente sobre "realidades e não sobre fantasmas, aqueles que muitos associam à homossexualidade".

 

Retirado de Visão

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