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As Coisas da Cultura

Porque há sempre muito para ver e para contar

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As Coisas da Cultura

14
Fev13

Portugal é dos países onde mais austeridade significa mais pobreza infantil

olhar para o mundo

Portugal é dos países onde mais austeridade significa mais pobreza infantil

Relatório da Cáritas Europa parte de estatísticas da Comissão Europeia e alerta governantes para o risco de uma ou várias “gerações perdidas”.


Portugal, Grécia, Irlanda não têm apenas em comum estarem incluídos num programa de assistência económica e financeira para reduzir drasticamente o peso da dívida pública e reconquistar a confiança dos mercados nas suas economias. Esses – mais Espanha, onde vigora um plano de assistência à banca, e Itália – incluem-se no grupo de países sobre o qual a Cáritas Europa lança um alerta especial para os riscos das políticas de austeridade sobre as crianças e os jovens.

 

Nestes cinco países, o número de crianças próximas da linha da pobreza ou em risco de pobreza e exclusão aumentou todos os anos, a partir de 2008, atingindo já quase de um terço nos países listados. A conclusão consta de um relatório lançado nesta quinta-feira na Irlanda, O Impacto da Crise Europeia – A Resposta da Cáritas à Austeridade, que será apresentado em Portugal a 6 de Março. 

 

“A pobreza infantil é um sintoma da pobreza crescente. Mas é inaceitável”, considera Deirdre de Burca. A responsável pelas políticas sociais da Cáritas Europa fala ao PÚBLICO a partir de Dublin, onde o relatório começou por ser publicado, antes do lançamento em cada um dos cinco países analisados, por ser a Irlanda que preside actualmente à União Europeia (UE). "Inaceitável” e “preocupante”, se olharmos para o futuro, diz a especialista, que evoca o risco de uma ou várias gerações perdidas nestes cinco países. É sobre isso que a Cáritas Europa quer pôr os governantes e as instituições que impõem a austeridade a reflectir.

 

“As políticas económicas aplicadas estão a criar imensos problemas sociais com os quais será muito difícil de lidar no futuro”, sublinha Deirdre de Burca. “Às políticas económicas e sociais tem de ser dado o mesmo peso. E não está a ser. A União Europeia tem de mostrar liderança e reequilibrar o peso entre políticas económicas e sociais.” A responsável junta a sua a outras vozes para dizer: “A austeridade não está a funcionar.”

Jovens sem esperança


A Cáritas Europa parte das estatísticas oficiais da Comissão Europeia (analisados por um instituto científico na Irlanda) e constata que é nos quatro países devedores de empréstimos da UE e do FMI e na Itália que os riscos de pobreza ou exclusão das crianças mais dispararam nos últimos quatro anos.

 

As crianças são assim identificadas (sob risco de pobreza e exclusão) se viverem em famílias com menos de 60% do rendimento mediano nacional (no meio entre os dois extremos) ou cujos pais têm pouco trabalho ou nenhum emprego ou ainda se não têm satisfeitas as necessidades básicas, como alimentos ricos em proteínas, vestuário e aquecimento em casa.

 

Sob essa definição, em Portugal, 28,6% das crianças estavam em situação de risco de pobreza ou de exclusão em 2011. Nesse ano, eram mais de 30% na Grécia e em Espanha, mais quatro pontos percentuais do que em 2005. Itália e Irlanda não tinham dados actualizados em 2011, mas, em 2010, contavam-se 37,6% na Irlanda e 28,9% em Itália.

 

O índice de pobreza infantil em Portugal baixou entre 2004 e 2007, mas está acima da média dos 27 países da UE desde 2005 e registou um aumento considerável entre 2007 e 2008 sem nunca baixar desde então. Em 2010, esse índice (diferente do risco de pobreza e exclusão) era de 22,4% quando a média da UE era de 20,5%.

 

A organização recomenda às instituições que impõem as medidas de austeridade e aos governos destes cinco países que questionem o significado destas tendências para as crianças no futuro. Crianças que, na pobreza, não terão certamente o mesmo aproveitamento escolar.

 

Não existem estatísticas para 2012, mas, com as de que dispõe, a Cáritas traça um quadro futuro sombrio em que as políticas de austeridade estão a criar uma geração de jovens sem perspectivas de futuro e sem esperança.

 

“Os jovens estão a ficar desesperados. Estão sem esperança de encontrar trabalho nos próximos anos, e sem vontade de emigrar por também terem perdido a esperança de encontrar trabalho noutros países”, continua Deirdre de Burca. Mais: ao ficarem desempregados muitos anos, e nos primeiros anos da vida activa, perdem as capacidades adquiridas e a autoconfiança e ganham uma dependência social que pode ser perniciosa. “Por isso falo em risco de uma ou várias gerações perdidas.” É como um ciclo do qual será difícil sair.

A medida da recessão


Tendo uma perspectiva global dos cinco países em análise, a responsável da Cáritas Europa considera que “a medida a que chegou a contracção da economia” é dos aspectos mais notórios da situação portuguesa. “A economia encolheu. Perderam-se os empregos e não se criaram novas oportunidades. Numa economia que se contrai assim, é difícil ver como recomeçará a crescer, quando nenhuma das políticas cria emprego”, avisa.  

Contactada pelo PÚBLICO, a Cáritas Portuguesa remeteu os comentários sobre este relatório para a sua apresentação em Portugal no próximo mês. Para já, alerta em comunicado para o facto "de as medidas de austeridade, como solução principal para o combate à crise, estarem a provocar efeitos negativos junto da população, arrastando muitas famílias para novas situações de pobreza". E sintetiza: os efeitos mais negativos da austeridade fazem-se sentir sobretudo nas famílias mais carenciadas e, neste grupo, as crianças são as mais afectadas.

 

Retirado do Público

12
Jan13

Propostas do FMI tiram abono de família a 280 mil portugueses

olhar para o mundo

Propostas do FMI tiram abono de família a 280 mil portugueses

Estudo conhecido esta semana defende eliminação do actual 3.º escalão do abono, a que têm direito os agregados que recebem até 8800 euros por ano.

 

A medida geraria uma poupança estimada em 89 milhões de euros 


O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugere que se reduza o número de pessoas que têm direito ao abono de família, eliminando o actual 3.º escalão deste apoio. Esta é uma das “opções” possíveis para melhorar a relação custo-eficácia das prestações sociais, com as quais (sem contar com pensões) Portugal já gasta menos do que a média da União Europeia (UE).

 

Actualmente, agregados familiares com rendimentos de 5869 a 8803 euros por ano ainda têm direito a abono de família. Se esta proposta avançar, deixam de ter. O que resultará, na contas do FMI, numa redução de 280 mil beneficiários, o equivalente a 20,5% do total no final de 2011, e numa poupança de 89 milhões de euros.

 

O FMI não esquece que já foram introduzidas mudanças no abono — que resultaram numa redução de 467 mil beneficiários só entre 2010 e 2011, de acordo com as estatísticas da Segurança Social. Mas os peritos entendem que, como o apoio ainda abrange agregados que ganham mais do que o salário mínimo, “pode justificar-se” reduzir mais a abrangência da medida.

 

O relatório lembra que o actual Governo não tem previsto até ao momento mudar os critérios de elegibilidade do abono, em parte por causa das baixas taxas de natalidade do país. Mas sustenta que está por provar que os apoios às famílias, em dinheiro, aumentem as taxas de fecundidade. “Têm pouco ou nenhum impacto.” Uma família do 3.º escalão recebe, por um filho, cerca de 26 euros por mês.

 

Os peritos também propõem que os estudantes universitários deixem de estar abrangidos. Argumentam que já beneficiam de um ensino superior “financiado pelo Governo”.

 

Outras prestações, para além das pensões, são passadas em revista, caso do subsídio de desemprego, rendimento social de inserção e subsídio por morte — se for eliminado, poupam-se 115 milhões. Propõem-se tectos máximos nos subsídios dados às famílias, nomeadamente quando recebem apoios de diferentes fontes, para evitar que deixem de procurar trabalho. E diz-se que o subsídio de desemprego português não é favorável aos mais jovens, beneficia os mais velhos, oferece montantes “relativamente elevados” e tem uma duração “bastante longa”, apesar das recentes mudanças que o encurtaram. Isto cria “um forte desincentivo ao regresso ao trabalho”.

 

Sugere-se, por isso, menos tempo de subsídio — se ao fim de dez meses no desemprego todos passassem a receber o subsídio social (entre 335 e 419 euros), a poupança seria de 300 milhões a 600 milhões de euros anuais. Parte do que se pouparia poderia usar-se para apoiar mais “desempregados jovens”.

 

Retirado do Público

01
Jan13

O que muda em 2013 nos impostos

olhar para o mundo

O que muda em 2013 nos impostos

 

Quando em 2011 se olhava para 2012, esse era “o ano de todos os medos”. Um ano de austeridade num país habituado a viver em crise. Este ano volta a ser de aperto de cinto. Das mais pesadas às menos abrangentes, um breve retrato de medidas que vão pesar no bolso dos portugueses em 2013.

 

1. Menos escalões de IRS, taxas mais pesadas O número de escalões do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) foi reduzido, passando a haver mudanças nas respectivas taxas à colecta. Em vez dos actuais oito escalões, há apenas cinco. Todos sofrem um agravamento.

Até aos 7000 euros de rendimento colectável, é aplicada uma taxa de 14,5%. Dos 7000 aos 20 mil euros, a taxa normal é de 28,5% e a taxa média de 23,6%. No terceiro escalão, dos 20 mil aos 40 mil euros de rendimento, a taxa normal é de 37% e a média de 30,3%. Para quem tem um rendimento dos 40 mil aos 80 mil euros, é aplicada uma taxa de 45%, sendo a taxa média de 37,65%. Para os rendimentos mais altos, superiores a 80 mil euros, a taxa sobe para 48%.

Com as mexidas nos escalões, há também mudanças nos limites de deduções à colecta, por exemplo, de despesas com saúde e educação. A somar a isto há que contar com a introdução da sobretaxa de 3,5% e uma taxa adicional de 2,5% para o escalão mais elevado, a chamada “taxa de solidariedade”.
 
2.A sobretaxa de 3,5%
O agravamento de IRS não se limita à recomposição dos escalões. Além destas mexidas, é preciso ter em conta o facto de todos os meses ser aplicada uma sobretaxa de 3,5% na retenção na fonte. Este agravamento é sentido no bolso dos contribuintes a partir desta terça-feira, na mesma altura em que esta receita começa a entrar nos cofres do Estado.
 
3.Subsídios diluídos ao longo do ano
Para aliviar o impacto do aumento da factura fiscal, o Governo decidiu uma modalidade diferente para o pagamento dos subsídios de férias e Natal – embora em termos anuais as mudanças não compensem a perda de rendimento mensal. Isto tanto para os funcionários públicos e os trabalhadores do privado como para os pensionistas.
 
À função pública é cortado o subsídio de férias, enquanto o de Natal é diluído pelos 12 meses do ano (o subsídio de férias é cortado na totalidade para quem recebe mais de 1100 euros brutos mensais e parcialmente para quem recebe mais de 600 euros).
 
Quem trabalha no privado recebe os dois subsídios. Metade do 13.º mês é entregue em duodécimos e o mesmo acontece com metade do 14.º. Os restantes 50% de cada um deles são pagos nos períodos habituais.
 
No caso dos reformados que sofrem corte (pensões acima de 600 euros), o subsídio de Natal também é pago em duodécimos, enquanto o de férias é pago integralmente no período habitual. Em todos os casos, a tributação dos subsídios pagos em duodécimos é feita em separado em relação ao salário mensal
.
4.Taxa de 28% sobre os rendimentos de capital
O agravamento da carga fiscal para nível-recorde, que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, reconheceu tratar-se de um “enorme aumento de impostos”, não se fica por aqui. Se já em Setembro passado o Governo subiu a tributação sobre os rendimentos de capitais de 25% para 26,5%, agora em 2013 estes voltam a subir para 28%. A mesma taxa é aplicada às mais-valias mobiliárias, nomeadamente as que são obtidas em bolsa.
 
5.Subida de imposto sobre imóveis mais valiosos
Foi posta em marcha como medida extraordinária em 2012 e mantém-se em 2013: os impostos a cobrar sobre os imóveis com o valor de um milhão de euros ou mais sofrem um agravamento de 1%. À taxa do IMI aplicada ao imóvel, soma-se uma nova taxa aplicada em sede de Imposto de Selo.
 
6.O IMI e a cláusula de salvaguarda
No meio de uma crise política na coligação quando o Orçamento do Estado ainda estava em aberto, o Governo acabou por ceder, em Outubro, nas mexidas no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que agora entram em vigor. A cláusula de salvaguarda mantém-se, mas não trava o aumento do imposto acima dos 75 euros para muitos proprietários que sofrem reavaliação patrimonial em curso.
Fica isento de aumento quem tem rendimentos mais baixos. Para os restantes, porém, quando é aplicada a cláusula, os proprietários podem ficar sujeitos ou a esses 75 euros ou a um terço do aumento que decorre da reavaliação do imóvel.
 
7.Electricidade aumenta 2,8%
O aumento do preço da electricidade não decorre de decisão do Governo, mas da entidade reguladora do sector, a ERSE, a quem cabe decidir as tarifas em função de uma série de variáveis. Para cerca de 5,6 milhões de consumidores, haverá um aumento médio do preço de 2,8% já a partir deJaneiro (podendo haver mais ao longo de 2013).
Nesta fase de transição, enquanto os consumidores podem começar a mudar de fornecedor de electricidade, as tarifas fixadas pela ERSE aplicam-se a quem está no chamado mercado regulado, ou seja, a larga maioria de consumidores que ainda não escolheu o novo operador. O agravamento traduz-se num aumento de 1,24 euros para quem paga, em média, 46,5 euros de electricidade por mês.
 
8.Tabaco
Mais uma fonte onde o Governo conta ir buscar receita fiscal é através do aumento do imposto sobre o tabaco. No caso dos cigarros, a subida fica próxima dos 10%, menos do que no tabaco de enrolar, que terá uma subida de 19%. Com estas mexidas, o Executivo aponta para uma receita adicional de 36,4 milhões de euros, para 1386,4 milhões de euros.
 
9.Novo imposto sobre os jogos da Santa Casa
Euromilhões, Totoloto, Joker, Totobola, Lotaria Clássica, Lotaria Popular e Lotaria Instantânea (a famosa “raspadinha”): quem, a partir de agora, ganhar um prémio de um jogo social com um valor igual ou superior a 5000 euros terá de pagar um imposto de 20%.
A nova taxa é aplicada em sede de Imposto de Selo. A medida abrange todos os jogos sociais geridos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Com o novo imposto, o Governo estima um encaixe de 55 milhões de euros.
 
10. Os automóveis de alta cilindrada
O Imposto Único de Circulação é actualizado de acordo com a inflação. O Governo espera arrecadar 198,6 milhões de euros com este imposto em 2013. Já os veículos ligeiros e motociclos de alta cilindrada, embarcações de recreio e jactos particulares têm um agravamento de 10%.
Noticia do Público
11
Out12

Escalão mais elevado do IRS para rendimentos acima de 80 mil euros

olhar para o mundo

Escalão mais elevado do IRS para rendimentos acima de 80 mil euros 

(Foto: Mário Augusto Carneiro)

 

O escalão mais elevado do IRS passa a ser de rendimentos colectáveis a partir de 80 mil euros, de acordo com uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2013 divulgada pelo Diário Económico.

 

Os escalões passam de oito para cinco, diminuindo a progressividade do imposto. Quem for abrangido pelo escalão de rendimentos mais elevados fica sujeito a uma taxa de 48%.

De acordo com a mesma proposta, no escalão mais baixo – rendimentos colectáveis até sete mil euros – é aplicada uma taxa de 14,5%.

No escalão seguinte – rendimentos entre sete mil euros e 20 mil – a taxa é de 28,5%.

O quarto escalão abrange rendimentos entre 40 mil euros e 80 mil, sendo aplicada uma taxa de 45%.

Até agora, eram oito os escalões, que variavam entre uma taxa de 11,5% e 46,5%.

Até 4898 euros, a taxa era de 11,5%; entre 4898 euros e 7410 euros, de 14%; entre 7410 e 18.375 euros, de 24,5%; entre 18.375 e 42.259 euros, de 35,5%; entre 42.259 e 61.244 euros, de 38%; entre 61.244 e 66.045 euros, de 41,5%; entre 66.045 e 153.300 euros, de 43,5%; acima de 153.300 euros, era de 46,5%.

Como o Governo já anunciou, a taxa média efectiva do IRS, isto é, o peso do imposto pago sobre os rendimentos, agrava-se de 9,8% para 11,8%.

Para além disso, será aplicada uma sobretaxa de 4% sobre os rendimentos de 2013 sujeitos a IRS, fazendo com que a taxa efectiva suba mais uma vez. Com o agravamento fiscal das duas medidas, o IRS agrava-se para 13,2%, o que representa um agravamento em 35%.

 

Noticia do Público

25
Set12

Dia de luta pela Cultura arranca no próximo sábado

olhar para o mundo

O núcleo de Coimbra do Manifesto em Defesa da Cultura promove no próximo sábado o 'Dia de luta pela cultura, contra a austeridade', iniciativa dinamizada por 36 entidades culturais do concelho, em sete espaços da cidade.

 

A acção integra-se na ‘Semana de luta pela cultura, contra a austeridade’, que decorre, «com iniciativas por todo o país», entre 24 e 30 de Setembro, para «afirmar na rua a exigência de mais investimento na cultura», de modo a que seja atribuído ao sector «um por cento do Orçamento de Estado» (OE).

 

Concertos, dança, teatro, cinema e visitas guiadas e/ou gratuitas a museus e ao Teatro Académico de Gil Vicente são algumas das iniciativas «que ocuparão toda a cidade no dia 29 de Setembro», entre as 10h00 e as 24h00, revelaram hoje, em Coimbra, durante uma conferência de imprensa, os organizadores.

 

É, no entanto, provável que o espectáculo musical, no Pátio da Inquisição, com a actuação de seis grupos, com início previsto para as 22h00, se prolongue para lá da meia-noite, referiu Alfredo Marques, um dos promotores deste ‘Dia de luta pela cultura’.

 

Serão ocupadas pelas acções a Baixa histórica da cidade, Praça da República, Parque Verde, Largo da Sé Velha, Museu da Ciência, Oficina Municipal de Teatro e Pátio da Inquisição.

 

Envolvendo «agentes culturais, trabalhadores da cultura e das artes, estruturas de criação e produção culturais e públicos e cidadãos em geral» este Dia visa «denunciar o estado actual da cultura nacional, manifestar o repúdio contra a destruição da cultura e do país» e «reivindicar o investimento de um por cento do OE na cultura”, sublinhou Manuel Rocha, director do Conservatório de Coimbra e um dos organizadores da acção.

 

«Um por cento é quase nada, mas é a diferença para a vitalidade e a viabilidade (até no plano económico) do sector», salientou, durante a conferência de imprensa aquele responsável.

 

«Um país sem cultura diversa e viva é um país pobre e nós devemos indignarmo-nos contra a pobreza», sustentou Sérgio Dias Branco, docente da Faculdade de Letras de Coimbra, sublinhando que a cultura «é um pilar da democracia, tem uma dimensão educativa, económica e social».

 

Apresentado em Dezembro de 2011, o Manifesto em Defesa da Cultura exige um por cento do OE para o sector, «tendo como objectivo atingir gradualmente um por cento do PIB [Produto Interno Bruto] para a cultura» e o cumprimento da Constituição (o Estado deve garantir «um serviço público de cultura» e o «livre acesso à criação e fruição culturais»).

 

O manifesto e movimento por ele suscitado – que também denunciam «a situação de catástrofe social, cultural e civilizacional que as políticas de austeridade do governo e da ‘troika’ estão a provocar» – possuem núcleos em Alcochete, Barreiro, Beja, Évora, Lisboa, Moura, Palmela, Portalegre, Porto, Setúbal, além de Coimbra.

 

Noticia do Sol

24
Set12

CGTP propõe alternativas para o Estado arrecadar seis mil milhões sem cortes

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Arménio Carlos chama "tríade" a Cavaco, Passos e Silva Peneda

 (Foto: Nuno Ferreira Santos)
A CGTP apresentou este sábado um pacote de medidas para o Estado arrecadar 5966 milhões de euros em receitas fiscais adicionais, em alternativa a cortes salariais ou medidas equivalentes, como a que o Governo chegou a propor para a Taxa Social Única (TSU).

Num documento prometido antes de o Governo dar sinais de recuo na questão da TSU, a Intersindical detalha quatro medidas, todas elas destinadas a aumentar as receitas fiscais “por via da taxação do capital”.

Ao todo, a CGTP diz ser possível obter perto de seis mil milhões de euros com a criação de um novo imposto sobre as transacções financeiras, com a introdução de mais um escalão no IRC (para as empresas com grande volume de negócios), com a aplicação de uma sobretaxa de 10% sobre os dividendos (lucros) distribuídos aos “grandes accionistas” de empresas e ainda com medidas de combate à fraude e à evasão fiscais.

O Governo tem pela frente a tarefa de encontrar, até à apresentação do Orçamento do Estado para 2013 (a 15 de Outubro), medidas que compensem o modelo abandonado pelo Executivo e com o qual contava ajudar a cumprir o objectivo do défice de 4,5% do PIB em 2013.

No rescaldo do Conselho de Estado, uma proposta concreta deverá já ser apresentada pelo primeiro-ministro na reunião com os parceiros sociais na segunda-feira.

No Conselho Permanente da Concertação Social, vão ser abordadas alternativas ao modelo inicial da TSU (uma descida das contribuições das empresas de 23,75% para 18% e um aumento dos descontos dos trabalhadores de 11% para 18%).

O semanário Expresso avança hoje que o Governo estuda aplicar uma sobretaxa equivalente a meio subsídio de Natal e avançar com uma descida na TSU, mas só para as empresas “que garantam a criação líquida de emprego” (com um saldo positivo entre saídas e entradas de trabalhadores).

Para o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, aquilo que Pedro Passos Coelho pode colocar em cima da mesa da Concertação Social não passa de uma solução apadrinhada por uma “tríade” – o Governo, o Presidente da República e o presidente do Conselho Económico e Social, José da Silva Peneda –, cita a Lusa.

Dois mil milhões com taxa sobre as transacções

As quatro alternativas que a CGTP propõe, diz a central no documento, aumentariam as receitas fiscais, “de modo a conciliar a redução do défice e da dívida pública com o crescimento económico e com a justiça social”. E rejeitando “quaisquer cortes salariais, seja por via do aumento da Taxa Social Única (TSU) para os trabalhadores, seja por quaisquer outras medidas que incidam sobre os rendimentos do trabalho ou visem penalizar ainda mais as pensões e reformas”.

A que maior receita daria é a criação de uma taxa de 0,25% sobre as transacções financeiras. A CGTP fez as contas àquilo que o Estado arrecadaria com este novo imposto: com base nas transacções registadas pela CMVM em 2011 (nomeadamente transacções de acções ou transacções de dívida privada e pública), a Intersindical diz ser possível ir buscar uma receita de 2038 milhões de euros.

A este montante somam-se 1665 milhões de euros se fosse criada uma sobretaxa de 10% a aplicar sobre os dividendos distribuídos ao um “pequeno número de grandes accionistas que beneficiam de isenções e recorrem a off-shores ou países com taxas reduzidas”. A medida, diz a CGTP, incidiria “sobre os grandes accionistas” e seria aplicada de forma a os accionistas “que auferem dividendos mais baixos” não serem afectados.

Se fosse criado mais um escalão de 33,33% no IRC para as empresas “com volume de negócios superior a 12,5 milhões de euros” – e com progressividade no imposto –, a Intersindical liderada por Arménio Carlos calcula em 1099 milhões de euros a receita adicional para o Estado.

O último conjunto de medidas tem a ver com a “fixação de metas anuais” para reduzir a economia paralela para 22% e combater a fraude e a evasão fiscais, aumentando o número de inspectores e serviços técnicos de inspecção fiscal. Uma das ideias é alargar a base tributária da economia que passa a ser registada. Com isto, a CGTP aponta para uma receita extraordinária de 1162 milhões de euros.

 

Noticia do Público

14
Set12

AUMENTO DA TSU NÃO É IGUAL PARA TODOS

olhar para o mundo

Passos coelho; AUMENTO DA TSU NÃO É IGUAL PARA TODOS

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que o aumento de 7 pontos percentuais na contribuição à Segurança Social não será igual para todos. Passos Coelho afirmou, em entrevista à RTP, que decorreu na residência oficial, que haverá uma «modelação» na medida, de forma a poupar os rendimentos mais baixos, nomeadamente no caso do salário mínimo nacional.

«Precisamos de modelar a medida para que quem tenha menos recursos seja poupado a este ajustamento», sublinhou o primeiro-ministro, acrescentando que os detalhes da «discriminação positiva» serão discutidos com os parceiros sociais.

«Teremos de ter o cuidado na modelação da medida - ou através de um crédito fiscal ou através da diferenciação da própria taxa - para garantir que os vencimentos mais baixos não são afetados», insistiu, acrescentando que tudo fará para que a «modelação da medida seja feita antes da entrega do Orçamento do Estado para 2013».

Primeiro-ministro garante que «salários mais baixos» serão poupados e que preços vão baixarJá sobre o documento, que será apresentado a 15 de outubro, e questionado sobre se teme o apelo de Ferreira Leite, que pede aos deputados para decidirem segundo a sua consciência, o primeiro-ministro respondeu que «seria uma tragédia se o orçamento não fosse aprovado».

«Criaremos uma forma de discriminar positivamente quem tem rendimentos mais baixos, senão seria tão injusto como a desvalorização cambial», ocorrida na anterior intervenção do FMI, em Portugal, em 1983. Passos Coelho recordou esta medida, no tempo em que era primeiro-ministro Mário Soares: «Coitado, deu a cara por esta medida, teve de a implementar, mas as pessoas perderam 20% do seu poder de compra, foi muito mais grave do que esta desvalorização».

Sobre o coro de protestos, nomeadamente dos empresários que não querem esta medida, Passos Coelho insistiu: «Ninguém acredita que possa ser indiferente reduzir em quase 6% o custo do trabalho». 

Já questionado sobre as críticas que foram feitas por Belmiro de Azevedo, o maior empregador depois do Estado, que teme a degradação do poder de compra dos portugueses, com este corte salarial, Passos Coelho respondeu diretamente: «Se Belmiro de Azevedo acha que vai vender menos, que aproveite a vantagem de redução do custo pessoal para baixar os preços e não aos produtores primários».

Mas Passos Coelho assegura que é possível em «vários segmentos da economia garantir essa baixa de preços», como nos CTT, por exemplo, mas também nos «transportes públicos».

«O Estado pode garantir a baixa de preços também indiretamente, através de reguladores, nas empresas sem concorrência».

E com isto, garante, a «redução real dos salários das famílias será menor do que parece».

Quanto ao acordo que pode ser alcançado com os parceiros sociais, relativamente a este medida de aumento da contribuição da Segurança Social dos trabalhadores, que compensam a redução da taxa para as empresas, o chefe do Governo sublinhou que tem demonstrado abertura para, em sede de negociação, encontrar com os parceiros sociais a forma mais adequada».

Questionado sobre se acredita que o acordo concertação social, já alcançado, pode ser quebrado, Passos não acredita que tal possa acontecer e revelou que «ainda ontem foi fechado um acordo para a reforma do setor portuário, com a UGT».

«É a debater que a gente se entende», afirmou ainda, explicando que no primeiro ano de aplicação «o efeito sobre a atividade económica é ligeiro, mas o impacto na defesa do emprego é importante: Portugal arriscava ter quase 17% de desemprego se esta medida não fosse aplicada».

Na entrevista à RTP, Passos Coelho garantia ainda que o corte de salários e subsídios durará até 2015 e que Estado poupa mais 250 milhões com PPP já em 2013.

 

Noticia do Push

13
Set12

FERREIRA LEITE DESAFIA DEPUTADOS A TRAVAREM ORÇAMENTO

olhar para o mundo

FERREIRA LEITE DESAFIA DEPUTADOS A TRAVAREM ORÇAMENTO


Manuela Ferreira Leite desafiou os deputados a travarem o Orçamento de Estado para 2013, por discordar das novas medidas de austeridade anunciadas por Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar.

«Em relação ao orçamento, cada um de nós, em consciência, faça aquilo que deve fazer para tentar inverter a orientação política que tem estado a ser seguida... Estou à espera de ver como vão reagir os deputados. Estou para ver se votam a favor, se votam contra, se aceitam tudo...», afirmou, em entrevista à TVI24.

Para a ex-líder social-democrata, os deputados não devem ficar «a olhar para o Presidente da República» para que este «limpe as consciências do que não fizeram».

Para a social-democrata, «só por teimosia» é que o Governo pode «insistir numa receita que já se viu que não cumpre os seus objetivos». Por isso, «alguma coisa tem de ser mudada»«Os deputados têm também a função de explicitar a sua não aceitação de determinadas medidas, para assim o Presidente ter margem para intervir», reforçou.

Insistindo que os deputados devem «votar de acordo com sua consciência», Ferreira Leite admitiu que haverá disciplina partidária, que obrigará os deputados do PSD e do CDS a votarem a favor da proposta, mas salientou que «há formas de se abandonar o mandato».

«Não nos podemos apoiar naquilo que o Presidente da República pode fazer para nos isentarmos de exercer as obrigações que cada um de nós tem de exercer», concluiu, frisando que, até o OE chegar a Cavaco, «alguma coisa tem de ser mudada».

Manuela Ferreira Leite foi muito crítica em relação às novas medidas de austeridade. «Só por teimosia é que se pode insistir numa receita que já se viu que não cumpre os seus objetivos», afirmou, considerando que este programa está «a destruir o país».

Sobre as alterações da Taxa Social Única, Ferreira Leite apontou que «ninguém foi ouvido» e «ninguém a defende». «Não há ninguem que não diga que é uma medida altamente perniciosa, que vai aumentar dramaticamente o desemprego, e que só por teimosia pode vir a ser aplicada», frisou.

Questionada sobre qual seria a sua solução, a ex-líder laranja admitiu que o seu remédio «nunca seria muito diferente», porque «grande parte da orientação é externa». No entanto, garante que «berrava por todo o lado», nas instituições internacionais. «Então tenho estado a portar-me bem, tenho condições excecionais no país para fazer tudo bem, e não me ouvem? Para que me serviu ser bem comportada?», questionou. 

Manuela Ferreira Leite confessou estar «espantada» com a quebra do consenso político. «Parece que se está a querer ficar igual à Grécia de propósito», afirmou. «O CDS não deve saber o que se passa, senão tem que dar respostas ao eleitorado, e Paulo Portas podia já ter reagido sem ter convocado os órgãos do partido». Lamentou ainda que o PSD esteja «a dar a oportunidade ao PS de se demarcar» da sua política.

A social-democrata foi particularmente crítica no corte das pensões, do qual está «convicta que é absolutamente ilegal». «Isto não é nenhum corte na despesa, é um imposto», avisou.


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12
Set12

IRS VAI AUMENTAR EM 2013 PARA ESCALÕES INTERMÉDIOS

olhar para o mundo

IRS vai aumentar em 2013 para escalões intermédios

O ministro das finanças confirmou esta terça-feira, em conferência de imprensa, que o Governo vai «reduzir significativamente o número de escalões de IRS» no Orçamento do Estado para 2013. Uma alteração que levará a um aumento do imposto a pagar para muitas famílias.

Vítor Gaspar adiantou que vai manter-se o escalão máximo, de 46,5%, para os rendimentos mais elevados, a que acresce a taxa de solidariedade. E vão também ficar salvaguardados os limites mínimos atuais que garantem a isenção de impostos, de forma a proteger «2,6 milhões de famílias com menores recursos».

Questionado pelos jornalistas se esta redução do número de escalões implicará um aumento do imposto a pagar pelos contribuintes, o ministro admitiu que essa redução «estará associado a aumento taxas medias efetivas de imposto». Ou seja, os portugueses vão pagar mais IRS, nos escalões intermédios, o Governo só não explica quanto. 

Taxa máxima mantém-se, isenções para rendimentos mais baixos tambémOs detalhes técnicos, acrescentou o secretário de Estado dos assuntos fiscais, estarão disponíveis aquando da apresentação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013.

Vítor Gaspar esclareceu, também, que vai aumentar IMI, imposto de selo e taxas liberatórias, ao passo que o IVA ficará inalterado.

 

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