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As Coisas da Cultura

Porque há sempre muito para ver e para contar

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As Coisas da Cultura

26
Jan14

Referendo à co-adopção não passa

olhar para o mundo
Referendo à co-adopção não passa
O referendo à co-adopção vai ser remetido para o Tribunal Constitucional (TC). Cavaco Silva podia decidir de imediato e sem consultar o TC a não convocação do referendo, mas não deverá prescindir de accionar a fiscalização preventiva, que poderá selar o destino da consulta popular pretendida pelo PSD logo às mãos dos juízes do Palácio Ratton.

O constitucionalista Reis Novais, consultor em Belém no tempo de Jorge Sampaio, explica que o chumbo do Presidente da República (PR) poderia ser imediato: “É, para mim, doutrina pacífica. Um Presidente que saiba que em caso algum convocará o referendo não o envia para o TC. Qual o interesse em ocupar durante 25 dias o Tribunal para nada?”. Reis Novais está, aliás, na base da decisão de Sampaio, em 2005, de vetar o referendo ao aborto. “Tratei dessa questão. O PR considerou que não existiam condições para um referendo em Julho, pois haveria falta de participação”, recorda.

 

Ao que o SOL apurou, o PR não estará inclinado para aproveitar este precedente. Por um lado, a pergunta pode ser ilegal, o que arrumará desde logo o destino do referendo, evitando ao Presidente uma decisão política.

 

Uma das perguntas do projecto do PSD é sobre a co-adopção por casais homossexuais e a outra é sobre adopção. “Tem de haver um projecto legislativo por detrás da pergunta do referendo”, diz a deputada socialista e constitucionalista Isabel Moreira. “As duas matérias são distintas, não podem estar no mesmo referendo”, acrescenta.

 

Além das dúvidas legais, Cavaco Silva, um institucionalista, também preferirá seguir os trâmites mais convencionais. Daí que o projecto de resolução deva ser mesmo remetido para o Palácio Ratton.

 

Cavaco obrigado a convocar?

 

Seja como for, a dúvida será desfeita nos próximos dias. O projecto de referendo foi publicado em Diário da República no dia 20 e Cavaco Silva tem agora oito dias para o enviar para o TC. O prazo acaba na próxima terça-feira, dia 28.

 

Uma frase proferida por Cavaco Silva em 2005 está a ser lembrada, concluindo alguns que o Presidente estará vinculado a uma obrigação política de convocar o referendo.

 

Cavaco afirmou então, na pré-campanha para as presidenciais, ter “uma posição de princípio: um Presidente da República, em circunstâncias normais, deve dar seguimento às propostas de referendo que lhe chegam da Assembleia da República”.

 

Mas esta declaração foi proferida num contexto particular. Estava em causa, na altura, o referendo do aborto. Perante o 'não' em 1998, os que defendiam a despenalização tentavam marcar novo referendo. E Cavaco Silva, não querendo alienar parte do eleitorado, numa eleição renhida, deu uma resposta que tranquilizava os defensores do referendo. Agora - há quem note em Belém - o Presidente está livre destes constrangimentos.

 

Circunstâncias nada normais

 

Por outro lado, na Presidência assinala-se que “há uma adversativa na declaração”, ou seja, ela aplica-se em “circunstâncias normais”. Acontece que o país vive “uma situação que pode ser considerada excepcional”.

 

A saída do resgate financeiro da troika está marcada para 17 de Maio. E a inoportunidade de uma consulta popular numa altura em o país está concentrado em encontrar uma via para um pós-troika sem sobressaltos (seja com uma 'saída à irlandesa', seja com um programa cautelar), fornece a Cavaco argumentos para o 'não'.

 

Acresce que a proximidade das eleições europeias (a 25 de Maio) atiraria com o referendo para lá do Verão - podendo Cavaco invocar, também, razões de calendário.

 

Por outro lado, o CDS avisou no Parlamento que “não há cabimento orçamental” para o referendo este ano, quando anunciou que deixava o PSD sozinho nesta questão. Se o CDS não está disposto a aprovar o gasto, tão pouco o PR o deverá fazer.

 

Retirado do Sol

26
Nov13

Ups… Afinal sou lésbica!

olhar para o mundo

Ups… Afinal sou lésbica!

 

Lidar com a sexualidade não é um assunto particularmente fácil e assumir que se é gay, lésbica, bissexual ou transformista é difícil em qualquer idade.

 

A orientação sexual traduz a forma como se atrai romanticamente e sexualmente por outras pessoas. No caso da homossexualidade, tanto feminina como masculina, a atração é sentida por pessoas do mesmo sexo. 

 

Para a maioria das pessoas, ser homossexual não é uma escolha, faz parte daquilo que são, sendo que esta descoberta pode ser feita ao longo do tempo. Muitas pessoas ficam a par da sua orientação sexual durante a adolescência ou no período da pré-adolescência, sendo que esta etapa pode ser marcada por várias experiências que só por si não significam que certo adolescente será homossexual.

 

Nalguns adolescentes a atracção pelo mesmo sexo desvanece-se, enquanto que noutros se torna mais forte. Por outro lado, também é comum assumir a sexualidade mais tardiamente, como no caso recente da cantora brasileira Daniela Mercury, que passou por dois casamentos heterossexuais e que em 2013 se assumiu como gay perante a sociedade, apresentando a sua companheira.

 

Como lidar com a sua sexualidade


Ter a certeza daquilo que quer e sentir-se confortável com a sua escolha é o primeiro passo. Será mais fácil fazer compreender às outras pessoas aquilo que é e o que sente se primeiro se sentir confortável e com segurança, estando menos vulnerável à rejeição. «Manter relações sexuais e assumir uma identidade sexual são processos que não se associam como etapas sequenciais de um curso de vida organizado», sublinha Andrea Moraes Alves, investigadora brasileira, autora do estudo «Envelhecimento, trajetórias e homossexualidade feminina».

 

Desabafar com alguém em quem confie totalmente pode revelar-se uma ajuda fundamental nesta fase. «Escolha alguém de confiança para fazer a sua primeira revelação, um amigo ou um familiar que saiba que não vai criticar as suas decisões e que lhe prestará todo o apoio que precisa».

 

Este está, no entanto, longe de ser o único conselho destes especialistas. «Não se sinta pressionado(a). Cada pessoa leva o seu tempo. Se não se sente seguro(a) da sua decisão, por vezes é melhor esperar até o momento se tornar mais oportuno. Reações intempestivas tendem a ser mal recebidas, pelo que deve preparar o momento com calma para que a sua conversa seja bem aceite», sublinham.

 

Ter paciência também integra a lista de recomendações. «Seja paciente, provavelmente levará algum tempo até que as pessoas à sua volta aceitem a sua orientação sexual. A homossexualidade é um processo para si e para a sua família e amigos, pelo que requere um período de ajustamento», alertam os especialistas.

 

Viver (mais) feliz


Se é gay, é importante compreender que não está sozinha. Existem pessoas que partilham as mesmas questões e os mesmos receios, quer já tenha assumido a sua homossexualidade ou não. Pode ser útil falar com outras pessoas sobre aquilo que está a sentir e procurar aconselhamento se for caso disso. Na internet, encontra sites de associações de defesa dos direitos homossexuais e de grupos de apoio que a poderão ajudar.

 

O stress e a ansiedade de lidar com a discriminação podem ter repercussões na sua saúde psicológica e levar à depressão. É bom que esteja preparada para isso. As pessoas que continuam a manter a sua orientação sexual em segredo têm uma maior preocupação relativamente à descoberta deste facto por parte dos outros.

 

É muito stressante esconder um segredo desta importância, podendo este facto ter consequências na sua saúde e na sua relação com as outras pessoas. Ninguém escolhe a sua sexualidade, sendo impossível saber o que faz das pessoas gays, lésbicas, bissexuais ou heterossexuais. Se sente atração por alguém do mesmo sexo, o mais importante é identificar as suas emoções, para que possa tomar decisões futuras que conduzam à sua felicidade.

 

Retirado do Sapo Mulher

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